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PEC 41 é aprovada no Senado
Imprensa | Publicado: 02/12/2009 às 23:46:12 | Visitas: 3172
 

O sonho da criação de um piso salarial nacional para os policiais e bombeiros militares está cada vez mais perto de ser realizado. Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (02/12), por unanimidade e em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB/AL). A boa notícia é que também foram aprovadas emendas que garantem a paridade com os inativos.

Agora, a PEC 41 segue para Câmara dos Deputados onde deverá ser unificada a PEC 300, a qual trata mesma matéria. Se for aprovada no Congresso Nacional, o valor do piso será estabelecido por lei ordinária e deverá entrar em vigor num prazo máximo de um ano após a promulgação da PEC.

O texto também cria um fundo para que a União socorra estados e municípios que tenham dificuldades orçamentárias para viabilizar o pagamento do piso nacional aos policiais  e bombeiros.  A Associação Nacional de Praças (Anaspra) acompanhou passo a passo a votação, sendo a Associação dos Cabos e Soldados (ACS – PE) a única entidade representativa do Estado a estar junto com a Anaspra lutando pela aprovação da PEC 41.

 
Por: Paula Costa | Jornalista
 
Representantes de Pernambuco e de Sergipe acompanham votação da PEC 41 no Senado
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