Home / JURÍDICO

JURÍDICO

ACS/PE CONQUISTA GRANDE VITÓRIA JURÍDICA E FORTALECE AINDA MAIS SUA REPRESENTATIVIDADE

Visando acabar com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE, o Governo do Estado entrou com uma representação junto ao Ministério Público de Pernambuco – MPPE, pedindo a dissolução da Entidade. Ao chegar no dia 31 de janeiro, a Promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social, Drª. ...

Leia Mais »

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais Militares e Bombeiros Militares – ACS/PM/BM recebeu sem surpresa a decisão do Secretário de Defesa Social que, estribado em procedimento disciplinar eivado de nulidades por inobservância dos princípios constitucionais da ampla defesa, aplicou sanção disciplinar de exclusão ao Presidente e Vice Presidente ...

Leia Mais »

ACS/PE OBTÉM ÊXITO EM RECURSO DE APELAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE, através de sua Presidência confirmou na manhã desta quarta-feira (7), mais uma conquista jurídica para a Entidade. O Assunto em questão, trata-se de uma punição referente à greve de 2014, no qual a ACS nem havia participado. Em primeira instância a ACS/PE ...

Leia Mais »

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Prezados Associados, amigos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Pernambuco, por meio desta informamos a todos os associados da ACS\PM-BM, a interrupção contratual com o escritório que atendia a região do sertão do estado. Queremos agradecer aos respeitosos Dr Raimundo Dias e Dr Fábio Dias pela relevante prestação de ...

Leia Mais »

ACS/PE ENTRA COM REPRESENTAÇÃO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DE MILTON COELHO

Por meio de Representação para Ajuizamento de Ação Civil Pública, a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados – ACS/PE, através de sua presidência, entrou no último dia 29 de maio, junto à PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA pedindo que o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, acione judicialmente o Secretário de ...

Leia Mais »